CIS para subcontratados portugueses no UK — guia completo

Se alguma vez recebeste 800 libras numa fatura de 1000 e te perguntaste onde foram as outras 200, era o CIS. O Construction Industry Scheme é a forma como o fisco britânico cobra imposto aos subcontratados da construção antes de o dinheiro te chegar à conta. Não é um imposto a mais, é um adiantamento — recuperas na declaração anual Self Assessment.

A quem se aplica

A regra é simples: qualquer obra de construção em que um empreiteiro principal (contractor) paga a um subcontratado. «Construção» cobre a maior parte das profissões de obra: alvenaria, canalização, eletricidade, estucagem, carpintaria, coberturas, pintura, demolição. Não entram no esquema a colocação de alcatifas, a arquitetura, a topografia ou o simples fornecimento de materiais.

Se és canalizador independente que trabalha diretamente para clientes particulares, o CIS não te diz respeito. Mas se o mesmo canalizador vai para uma obra de prédios novos e emite a fatura ao empreiteiro geral, passa a estar sujeito ao esquema.

As taxas de retenção

Há três taxas possíveis, consoante a forma como estás registado junto do HMRC:

• 20% — a taxa normal, se estás registado como subcontratado e o teu UTR foi verificado pelo empreiteiro principal.
• 30% — a taxa de penalização, se não estás registado ou os teus dados não podem ser confirmados. O HMRC assume o pior cenário e retém mais.
• 0% — o estatuto Gross Payment, ou seja, pagamento integral sem retenção. Tens de cumprir três condições: faturação acima de 30 000 libras, atividade consolidada, sem dívidas ao HMRC.

A diferença entre 20% e 30% é dinheiro a sério. Em 50 000 libras faturadas por ano são 5000 libras que o fisco guarda em vez de tu as teres. Vale mesmo a pena registar o UTR e pedir a verificação logo de início.

O documento CIS25

Em cada mês em que o empreiteiro principal te pagou alguma coisa, é obrigado a emitir-te um extrato CIS25 — o mais tardar até ao dia 19 do mês seguinte. O extrato mostra: o valor bruto, os custos de material deduzidos, a base tributável, a taxa aplicada, o valor retido. Este é o documento de que precisas para recuperares o imposto na declaração anual.

O problema mais comum é perderes o CIS25 ou nunca o receberes. Sem ele, o HMRC pode não reconhecer a retenção e não vês o dinheiro de volta. Hábito simples: fotografar cada CIS25 no dia em que o recebes e guardá-lo num só sítio.

Como recuperar o imposto retido

Na declaração anual Self Assessment, somas todas as retenções CIS do ano, subtrais ao imposto total que terias de pagar, e a diferença — se pagaste a mais — é-te devolvida. Na prática, 90% dos subcontratados recebem reembolso, porque o rendimento líquido depois das despesas (ferramentas, combustível, seguros, equipamento de trabalho, quotas profissionais) é bastante inferior ao valor bruto faturado.

Os reembolsos demoram normalmente 4 a 12 semanas depois da entrega. Entrega a declaração logo no início do novo ano fiscal (abril), não em janeiro — em janeiro estás na fila atrás de toda a gente.

O que o Holdfort faz

Fotografas cada CIS25 e envias no chat — os dados são lidos automaticamente e entram no teu registo junto com as faturas e os recibos. No fim do ano recebes uma exportação CSV pronta a entregar ao contabilista. Sem andar à procura de pastas, sem documentos perdidos. Vê como funciona.